Manifesto
Brigadas Populares
Unidade
aberta por uma nova maioria política e social para o Brasil. Este é o eixo
estratégico que motiva e conduz a constituição de uma organização de caráter
nacional, popular e socialista a partir das Brigadas Populares, Coletivo
Autocrítica, Coletivo 21 de Junho (C21J) e do Movimento Revolucionário
Nacionalista – círculos bolivarianos (MORENA – cb) em uma única organização
para contribuir com a edificação de uma pátria soberana e socialista. Em seu
sentido amplo significa recolher de forma critica e inovadora as tradições de
luta e experiências históricas de larga duração dos setores nacionalistas
revolucionários, comunistas e socialistas da esquerda brasileira.
As
novas Brigadas Populares surgem para contribuir com a recomposição de uma
alternativa popular de enfrentamento ao capitalismo dependente e associado e ao
Estado capitalista vigente no país.
Estabelecemos
como fundamentos das novas Brigadas Populares as seguintes bases teóricas e
orientações estratégicas:
I) SOCIALISMO
O
socialismo é a proposta de superação da irracionalidade capitalista e seus
desdobramentos perversos sobre a condição de vida da classe trabalhadora e do
futuro da humanidade. Apresenta-se como a aspiração mais elevada das massas
populares em seu processo de emancipação. O socialismo no Brasil, portanto, não
se confunde com modelos ou regras preestabelecidas, com arranjos teóricos
abstratos, deslocados e alheios às experiências históricas da classe
trabalhadora em cada país; mas se coloca enquanto produto da ampliação da soberania
popular. Resultado das aspirações das maiorias em mediação com a realidade e
com as possibilidades de cada tempo histórico. A originalidade e singularidade
necessárias à emancipação social são requisitos fundamentais de toda revolução.
Implica assim, na construção criativa e realista de uma nova forma de poder.
Rompendo com doutrinarismos teóricos e subjetivismos analíticos que poluem o
entendimento e a ação política.
O
Brasil Socialista será obra do povo brasileiro em sintonia com o movimento
internacional dos trabalhadores e trabalhadoras. Não será repetição ou cópia de
experiências de outras formações sociais e de outros tempos, possui um registro
próprio e em sintonia com os contornos contemporâneos.
A
Revolução brasileira é o encontro da questão social, nacional e democrática.
Uma vez que a conquista da soberania somente será plena se imbricada ao
processo de modificação do padrão civilizatório vigente, fornecendo respostas
às necessidades e aspirações populares. Tais transformações requerem a ampliação
permanente dos mecanismos de intervenção democrática, incorporando as maiorias
sociais à vida pública.
II) NACIONALISMO
REVOLUCIONÁRIO
O
povo brasileiro é uma coletividade humana singular e aberta. Nossa formação
social e cultural sempre esteve conectada aos movimentos e transformações
globais com sua identidade própria. Não como negação das demais nacionalidades,
mas como afirmação do que somos, e, sobretudo, do que podemos ser.
Reivindicamos
a Nação Brasileira e defendemos seu sentido sob a perspectiva revolucionária.
Estamos em oposição ao nacionalismo burguês, que se utiliza de um discurso
patriótico em favor de seus interesses econômicos, reforçando a tradição
oligárquica do atual arranjo de dominação; e ao conto liberal que afirma que o
mercado é o melhor eixo articulador da sociedade, sendo que este despreza
qualquer iniciativa de autodeterminação dos povos.
Para
nós a pátria, na sua dimensão mais profunda, é a afirmação da soberania popular
e da autodeterminação. Cabe a nós, povo brasileiro, a responsabilidade de
construir nosso destino de forma autônoma, sem tutela nem imposição de forças
estranhas aos nossos interesses.
A
autodeterminação não é a negação do internacionalismo, mas o requisito para a
materialização de uma real solidariedade e união dos povos. O nacionalismo
revolucionário não faz concessões ao chauvinismo pequeno burguês, nem ao
internacionalismo abstrato; se coloca como ferramenta de emancipação do povo.
III) POR UMA NOVA
MAIORIA
Definimos
como estratégia da Revolução Brasileira a constituição de uma Nova Maioria em
nosso país. Isso significa estabelecer um campo de forças sociais capazes de
iniciativa na luta política que busque pela hegemonia em todas as dimensões da
vida social.
Nós,
revolucionários brasileiros, temos como missão a constituição de um poder de
dissuasão próprio e o rompimento do cerco imposto pelas forças conservadoras e
liberais. Para tanto, é necessário ampliar o diálogo com os demais setores de
esquerda e disputar programaticamente o campo popular, a intelectualidade e a
juventude.
A
política revolucionária, com a qual nos comprometemos, deve ser arejada em suas
formulações, flexível em suas táticas e conseqüente em seus objetivos;
superando os modelos abstratos, subjetivistas e sectários que propõem alternativas
fora do horizonte das grandes maiorias. Nossa política dialoga com o presente,
apresenta medidas concretas para o momento atual e abre caminho para tarefas
futuras. Igualmente, é fundamental que as grandes massas e os setores avançados
da sociedade tenham em nós uma referência teórica, política e prática de
natureza realista, sensata e convicta. Portanto, nossa ortodoxia reside no
método, expressando nossa capacidade de, a partir da interação com as massas,
encontrar soluções objetivas, contundentes e profundamente reais.
IV) UNIDADE ABERTA E AS
DUAS TAREFAS ESTRATÉGICAS
A
alternativa está na unidade. É urgente a superação da fragmentação do campo
popular e de esquerda em nosso país, resultado da crise teórica, política e
organizativa que se abateu sob os revolucionários nas últimas décadas. Nesta
perspectiva urge a recomposição da perspectiva de unidade aberta, ou seja, a
convergência constante e em diferentes níveis em torno de plataformas que
acumulem força rumo ao socialismo.
Aos
revolucionários cabem duas tarefas estratégicas e simultâneas: a construção de
uma organização política própria, portadora de uma proposta de superação do
capitalismo e de uma frente política ampla, de natureza anti-imperialista,
antilatifundiária e antimonopolista que se articule em torno de um programa de
libertação nacional.
A
primeira tarefa estratégica objetiva recompor a capacidade orgânica dos setores
revolucionários da esquerda brasileira, restabelecendo sua iniciativa na
dinâmica da luta de classes e da disputa pelo poder no âmbito nacional.
Implica, todavia, em produzir o entendimento contínuo das diversas agremiações
socialistas nacionais, regionais e setoriais, que pelo isolamento político ou
geográfico tem sua ação extremamente limitada. Entendimento este que aponte pra
necessidade de um instrumento político de âmbito nacional e de natureza
socialista, no qual a constituição das novas Brigadas Populares é uma
contribuição neste caminho.
A
direção revolucionária é fundamentalmente política, produto da constituição de
um pensamento capaz de tornar-se a referência e alternativa de superação às
limitações da ordem vigente. Sendo assim, estão superadas as noções
vanguardistas de atuação, produtos do subjetivismo e do voluntarismo teórico e
prático. A vanguarda necessária não é aquela que se distancia do conjunto
social por meio de propostas que só fazem sentido aos “esclarecidos” e
arrogantes “donos da verdade”; de outro modo, é aquela que trabalha de maneira
mais eficaz as possibilidades e contradições do momento presente, disputando a
preferência e a referência das massas e reafirmando sua autoridade política
diante das demais organizações.
No
tocante a segunda tarefa estratégica, a constituição da Frente Política é
expressão de uma unidade em outro nível programático, no âmbito de um programa
mínimo e de materialização imediata. Não se confunde, no entanto, com
coligações conjunturais ou eleitorais, e sim com a constituição de um campo de
forças capaz de expressar-se como uma Nova Maioria política. Este é o espaço
das organizações revolucionárias em unidade com setores que tenham comum acordo
com uma plataforma de libertação nacional.
Unidade,
no entanto, não se confunde com identidade. É essencialmente uma relação entre
diferentes. A maturidade política associada e a uma leitura realista da
situação atual da luta de classes fecunda e motiva as possibilidades de
congregação de diferentes tradições políticas em um único campo de forças,
amplo em sua diversidade e coeso em seus objetivos principais.
Sendo
assim, a unidade é uma exigência da Revolução Brasileira, o caminho pelo qual a
organização revolucionária se afirmará como hegemonia e como parte de uma Nova
Maioria política. Unidade em ampliação constante, sem isolamentos programáticos
ou “essencialismos” de quaisquer tipos.
V) MILITANTE, POPULAR E
DE MASSAS
Entendemos
que a forma de organização deve sempre atender às necessidades da luta de
classes. Não se confundindo com princípios, deve ser constantemente avaliada e
atualizada com o intuito de melhor responder as demandas de cada contexto
histórico e político.
A
flexibilidade da organização revolucionária em seus métodos de funcionamento
está fundamentada no caráter histórico e dinâmico que assumem as formações
sociais e seus desdobramentos sobre a vida cotidiana e as formas de
manifestação do poder do Bloco Dominante. Portanto, a pretensão primeira dos
revolucionários não é criar a organização perfeita, mas a organização
necessária para determinado contexto.
Para
tanto, estabelecemos como diretrizes da forma organizativa dos revolucionários
para o momento atual seu caráter militante, popular e de massas.
Nosso
objetivo é formar uma militância revolucionária caracterizada por sua
disciplina consciente, compromisso, capacidade de iniciativa e compreensão da
análise materialista, dialética e histórica da realidade. No entanto, estas
características são metas constantes do programa de formação da organização e
não requisitos para a incorporação de membros. A atividade orgânica possui
também sua dimensão pedagógica que deve ser orientada pela inclusão de todos
aqueles que possuem acordo com a disciplina interna e com a plataforma
política.
O
caráter de massas da organização revolucionária é a qualidade necessária para
atuar de maneira eficaz no atual momento histórico. As condições de
complexidade da disputa política, associadas à exigência de uma atuação ampla
em diversos setores e dimensões da vida social conduzem os revolucionários a
assumirem uma organicidade massiva, não necessariamente composta por quadros,
mas por militantes de diferentes níveis de compromisso e consciência, que
dentro das limitações e contradições existentes contribuem para o acúmulo de
forças na disputa de hegemonia.
O
caráter popular da organização decorre da análise do sujeito da revolução
brasileira. Um sujeito em construção, síntese de duas condições específicas: as
condições de trabalhador e de povo. Nossa linha de massas parte da percepção de
que não é possível separar a classe trabalhadora da sua condição de povo na
disputa política. A diferença entre classe e povo se dá em uma dimensão
analítica específica, dentro de um exercício de abstração que privilegia as
categorias teóricas e informa a composição e a organização da sociedade
capitalista em geral. No entanto, nos níveis mais concretos de análise,
considerando as formações sociais, o povo e a classe estão imbricados e
importam para a construção da estratégia revolucionária, sendo um erro político
separar o trabalhador da sua condição de povo. O sujeito da revolução brasileira
está nas fábricas, no campo, nas periferias dos grandes centros, nos presídios
e ruas. Tomá-lo em toda sua complexidade é uma necessidade irrenunciável
daqueles que procuram se estabelecer como alternativa à dominação capitalista.
Nosso
estilo de trabalho, portanto, assume a referência na dimensão política pela
soberania nacional e pela superação do capitalismo. No entanto, não descuida
das condições de vida das massas, da situação cotidiana da reprodução da
existência do povo trabalhador. A interação entre lutas econômicas e políticas
é parte do método de acúmulo de força dos revolucionários, compreendendo o
registro específico de cada dimensão da disputa, sem se confundir com o
“economicismo” e o “vanguardismo”.
Nossa
forma de inserção política tem como premissa o não aparelhamento dos movimentos
sociais, estudantis, sindicais, etc. Compreendemos que a prática aparelhista
efetuada por organizações de intenções revolucionárias tem gerado um ciclo
vicioso que envolve a degeneração dos movimentos e a extinção de qualquer
possibilidade revolucionária por parte destas organizações. Lutaremos pela
radicalização da democracia! Este desafio está focado na superação da lógica
liberal que tem prevalecido nos movimentos por meio da reorganização destes
numa forma em que o dinheiro não esteja no centro da luta política e em que
haja a redução drástica da diferença entre representantes e representados.
Construir uma democracia mais avançada pressupõe uma nova pedagogia política
que tenha como ponto de partida as necessidades da maioria e que garanta o
espaço desta pro exercício de seu protagonismo político.
VI – CONCLUSÃO
A
Revolução Brasileira não se trata do dissídio coletivo entre trabalhadores e
patrões. É a constituição de uma maioria política na qual os trabalhadores se
estabelecem como força dirigente. Ou seja, a espinha dorsal de um novo bloco
hegemônico. Neste sentido, é um processo que enfrenta o problema da alteração
do regime político em favor de uma democracia real e acumula forças para a
superação do padrão “civilizatório” do capital, rumo ao socialismo.
Enfatizamos
o caráter processual da transformação revolucionária, distanciando-nos das
visões de tomada do poder via insurreição, em sentido restrito. A revolução não
é um ato, um golpe, uma queda de governo, mais um conjunto de eventos
históricos que reorganizam a sociedade em favor da classe trabalhadora,
elevando o seu estatuto, construindo uma nova visão de mundo e a forma de
produção da existência de uma determinada coletividade humana.
São
Paulo, 18 de setembro de 2011